Foto: Arquivo G1/ Jonatas Boni |
Com o objetivo de evitar casos de violência e preconceito, o sistema
carcerário cearense implementou, há cerca de um mês, uma unidade
prisional voltada exclusivamente para a população carcerária GBT (gays,
bissexuais, travestis). Os presos cumprem pena em um local exclusivo,
com instalações reformadas para atender condenados de baixa
periculosidade.
Atualmente, cerca de 150 detentos estão na Unidade Prisional Irmã
Imelda Lima Pontes, antigo o Presídio Militar, localizada no Complexo
Penitenciário de Aquiraz. O presídio tem capacidade para atender 200
internos.
Além de presos gays, bissexuais e travestis, o presídio também atende
idosos e pessoas vulneráveis, como internos com dificuldade de
locomoção, além dos que cumprem pena por infração à Lei Maria da Penha.
Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a ideia é
oferecer um cumprimento de pena voltado para essas peculiaridades,
respeitando as particularidades de cada interno. Pelos números do
sistema, segundo a pasta, a unidade é capaz de atender toda a demanda
desse público. Deste modo, a Sejus entende que ainda não será necessário
expandir a unidade.
De acordo com o titular da Sejus, secretário Hélio Leitão, o projeto do
presídio voltado exclusivamente para presos de baixa peculiaridade
vinha sendo preparado há cerca de um ano. O objetivo, segundo Hélio
Leitão, é buscar iniciativas para tentar humanizar o sistema prisional
cearense.
"Sabemos que esse público merece um olhar diferente, para que não se
tornem vítimas de violência por parte de outros internos. Como Estado,
precisamos garantir a integridade física desses internos e buscamos a
humanização do sistema prisional. É uma experiências pioneira que pode
fazer o Ceará um modelo no atendimento ao interno homossexual", destaca
Hélio Leitão.
Além do Ceará, estados como Acre, Amapá, Paraíba e Roraima. Contudo, o
último levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen),
realizado pelo Ministério da Justiça em 2014, apontou que há baixa
disponibilidade de vagas destinadas exclusivamente a esses grupos
específicos. O Infopen registrou que somente 15% dos presídios celas
específicas para idosos e para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e
transgêneros– LGBT.
Homenagem
A unidade prisional recebeu o nome da freira e advogada criminalista Imelda Lima Pontes, que faleceu aos 93 anos, em março de 2013. A religiosa fazia parte da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria desde 1945.
A unidade prisional recebeu o nome da freira e advogada criminalista Imelda Lima Pontes, que faleceu aos 93 anos, em março de 2013. A religiosa fazia parte da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria desde 1945.
Já na década de 1970, quando desenvolvia trabalhos sociais no Instituto
Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, passou a prestar
assistência social e jurídica para pessoas carentes.
Aos 41 anos, irmã Imelda ingressou na Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará (UFC). Acredita-se que ela fosse a
primeira freira a se tornar advogada criminalista do País.
Já em 1973, fundou a organização filantrópica “Departamento Direito e
Paz (Dipaz), onde prestava atendimento social e jurídico aos pobres. Em
1998, lançou o livro: “O marginalizado também é gente”, onde relata
casos que atendeu através do Dipaz.
As informações são do G1/CE
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